Portugal

Na área do Direito das Empresas prestamos serviços profissionais abrangidos pelo âmbito do direito comercial e societário, incluindo fusões e aquisições, contratos comerciais, reestruturação de empresas e negócios, nomeadamente:
 

• Constituição, transformação e liquidação de sociedades
• Aumentos e reduções de capital social
• Transmissão de participações sociais
• Trespasses e cessões de exploração
• Direito dos sócios à informação; Acordos parassociais
• Reestruturações de sociedades/grupos de sociedades e de negócios, transações envolvendo activos intangíveis, operações financeiras (v.g. garantias, cash-poolings)
• Joint-ventures e outros tipos de parceria societária
• Contratos comerciais (contratos de cooperação empresarial, contratos de distribuição (agência, concessão comercial e franquia), contratos de joint-venture, contratos de empreitada e outros contratos de prestação de serviços, contratos relativos a imóveis (v.g. compra e venda, arrendamento, exploração turística), contratos relativos a estabelecimentos comerciais (v.g. trespasse, cessão de exploração); contratos financeiros (v.g., leasing); contratos de licenciamento.