Portugal

Direito Fiscal

Tributação Internacional

A Albino Jacinto & Associados, considerando a globalização da economia e a internacionalização dos seus Clientes, presta serviços de consultoria na área da tributação internacional, concretamente, em todas as operações que envolvam a aplicação conjugada de mais do que um ordenamento jurídico e que como tal sejam susceptíveis de ser reguladas por convenções internacionais (v.g., Acordos de Dupla Tributação) e  pelo Direito Comunitário.
 

A tributação dos não residentes e o investimento estrangeiro assumem neste contexto particular acuidade, dadas as implicações fiscais dos investimentos realizados em e/ou fora de Portugal, apoiando na estruturação e reorganização dos negócios, nas negociações com as entidades governamentais sobre benefícios fiscais aplicáveis a projectos de investimento concretos, na obtenção de reembolso de impostos e em operações sujeitas ao regime de neutralidade fiscal.
 

Para além da assessoria regular em operações cross-border, a Albino Jacinto & Associados apoia ainda os seus Clientes no desenvolvimento e implementação de estruturas internacionais de investimento e/ou de financiamento, na análise e recomendação de soluções fiscais em reestruturações empresariais internacionais, na estruturação de fluxos de rendimentos internacionais.